cuidado dr sergio soares

Itaboraí na 'mira' do Ministério Público

O prefeito de Itaboraí, Sérgio Soares (PP), está novamente na ‘mira’ do Ministério Público Estadual (MPE). De acordo com o órgão, a cidade terá que elaborar medidas de prevenção contra deslizamentos e enchentes sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A determinação vem da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí. O objetivo da medida é evitar novas tragédias como os que assolaram a Região Serrana e responsabilizar os órgãos públicos na garantia da proteção ao meio ambiente e na ordenação da ocupação do solo.

De acordo com a ação cível pública distribuída para a 1ª Vara Cível de Itaboraí, o município, que em janeiro de 2009 chegou a declarar estado de emergência por conta das fortes chuvas, não respondeu às solicitações de informações pedidas pelo MP sobre a situação de risco geológico e ambiental na cidade, além da descrição das medidas adotadas pelo poder público. ...